MSC 398/2005 => MPV 254/2005

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 644/2005

Acessória de:

MPV 254/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/07/2005

Ementa

Encaminha, ao Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 254, de 2005 que "Revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/6/2006.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/07/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem, MSC 398/2005, pelo Poder Executivo

05/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/6/2006.