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PRC 254/2005
Projeto de Resolução
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Humberto Michiles - PL/AM e outros 19/07/2005
Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.
Indexação
Criação, (CPI), apuração, investigação, desmatamento, Amazônia, Floresta Amazônica, garantia, desenvolvimento sustentável, preservação, meio ambiente, redução, danos ambientais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2005 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/07/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Humberto Michiles (PL-AM).
19/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
24/08/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
24/08/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/8/2005 PÁG 41930 COL 01.
01/09/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
04/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da REQ 3323/2005, pelo Dep. Humberto Michiles e outros, que "requer urgência, urgentíssima para a apreciação do Projeto de Resolução nº 254/05."
23/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do VTS 1 CMADS, pelo Dep. Max Rosenmann
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação.
07/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Rejeitado o Parecer
12/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
14/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Vista ao Deputado Oliveira Filho.
16/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo de Vista Encerrado
08/03/2006 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Parecer
22/03/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CAINDR.
18/04/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
11/05/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela rejeição.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 379 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
04/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER
17/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 994/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
19/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-994/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 254/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/08/2005 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
PRC 254/2005    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PRC 254/2005 Parecer do Relator 11/05/2006 Perpétua Almeida Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela rejeição.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PRC 254/2005 Voto em Separado 23/11/2005 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação.
PRV 1 CMADS => PRC 254/2005 Parecer Vencedor 12/12/2005 Leonardo Monteiro Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
PAR 1 CMADS => PRC 254/2005 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer.
Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
PRC 254/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3323/2005 => PRC 254/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/10/2005 Humberto Michiles Requer urgência, urgentíssima para a apreciação do Projeto de Resolução nº 254/05.
REQ 994/2015 => RCP 24/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 17/03/2015 Gilberto Nascimento Requer o desarquivamento de proposições.