SBT 1 PLP07603 => PLP 76/2003

Substitutivo

Acessória de:

PLP 76/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

08/06/2004

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP07603)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PLP07603, pelo Dep. Zezéu Ribeiro

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PLP07603, pelo Dep. Zezéu Ribeiro