REQ 179/2005 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osvaldo Reis - PMDB/TO

13/07/2005

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública com vistas a debater a regulamentação da profissão de óptico-optometrista, com a presença dos senhores Ministro de Estado da Saúde; Ministro de Estado da Educação e Cultura; Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; representante da Organização Mundial da Saúde - OMS; e o representante da Organização Mundial do Trabalho, OIT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 179/2005 CTASP, pelo Dep. Osvaldo Reis

03/08/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.