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REQ 178/2005 CTASP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Osvaldo Reis - PMDB/TO 13/07/2005
Ementa
Requer a realização de audiência pública com vistas a debater a regulamentação da profissão de óptico-optometrista, com a presença de representantes do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e representantes do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 178/2005 CTASP, pelo Dep. Osvaldo Reis
03/08/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.