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RIC 3062/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 13/07/2005
Ementa
Reitera informações aos Ministros da Previdência Social e de Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza e solicita outras providências.
Explicação da Ementa
Ministro Romero Jucá.
Ministro Silas Silva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a Prejudicialidade nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8544 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
15/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
16/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
24/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
• Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
25/08/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 26 08 05 PÁG 42164 COL 01.
• Encaminhado à(ao) 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 95/2005.
25/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
25/08/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
30/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2261/2005, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2262/2005, ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado.
31/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 01/09/2005 a 30/09/2005.
13/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:45 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
30/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de solicitação de prazo adicional de 30 dias para resposta, conforme Aviso nº 224/GM/MME, de 30/09/2005, do Ministério de Minas e Energia.
04/10/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento ao autor de solicitação de prorrogação de prazo conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2592/2005.
01/11/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Aviso nº 248/GM/MME, de 31/10/05, do Ministério de Minas e Energia.
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2896/2005.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Declaro a Prejudicialidade nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 15 COL 01 Suplemento B.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8544 COL 01.