EMP 14/2005 => PL 5524/2005

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 5524/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Ranzolin - PP/SC e outros

11/07/2005

Ementa

Dispõe sobre a instituição de concursos de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parlamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2005

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 14/2005, pelo Dep. Ivan Ranzolin e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2005

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 14/2005, pelo Dep. Ivan Ranzolin e outros