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VTS 1 CDC => PL 4964/2005
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4964/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Robério Nunes - PFL/BA 08/07/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Robério Nunes (PFL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Robério Nunes (PFL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
08/07/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDC, pelo Dep. Robério Nunes
Parecer do Relator, Dep. Robério Nunes (PFL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
22/08/2005 Seção de Proposições Legislativas/CEDI (SPLET-CEDI)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado