REQ 3086/2005 => PEC 312/2000

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 312/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

07/07/2005

Ementa

Requer a apensação das PEC''s nºs 216/2003, 247/2004 e 415/2005 à PEC nº 190/2003

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento, nos termos do art. 142, caput; e 143, inciso II , alínea "b", do RICD para apensar as Pecs nºs 190/2003, 216/2003 e 105/2003 e suas apensadas à Pec nº 536/1997.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação, REQ 3086/2005, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

04/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o requerimento, nos termos do art. 142, caput; e 143, inciso II , alínea "b", do RICD para apensar as Pecs nºs 190/2003, 216/2003 e 105/2003 e suas apensadas à Pec nº 536/1997.