REQ 130/2005 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

07/07/2005

Ementa

Requer que a Comissão de Meio Ambiente em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família, e Viação e Transportes realize Audiência Pública para debater o PL 5263/2005, de autoria do Sr. Feu Rosa, dispõe sobre obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. O Deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 130/2005 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro

10/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade. O Deputado Luciano Zica subscreveu o requerimento.