PEP 1 PL477605 => PL 4776/2005

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 4776/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Albuquerque - PSB/RS

06/07/2005

Ementa

Parecer às emendas de plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 308 e 311, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 306, 307 e 310.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências". (PL477605)

Parecer às emendas de plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 308 e 311, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 306, 307 e 310.

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 PL477605, pelo Dep. Beto Albuquerque

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