Parecer à Emenda de Plenario nº 1 do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
| PEP 1 CCJC => PDC 1274/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 1274/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Paulo Cunha - PT/SP | 06/07/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Emenda de Plenario nº 1 do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/07/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer à Emenda de Plenario nº 1 do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/07/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 CCJC, pelo Dep. João Paulo Cunha | |||||||||||||||
| • | Parecer à Emenda de Plenario nº 1 do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. | |||||||||||||||