REQ 52/2001 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PFL/RJ

11/06/2001

Ementa

"solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social, com base no art. 24, inciso V do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sobre os procedimentos adotados pelo INSS para cumprimento de prazos de apreciação dos recursos administrativos".

Explicação da Ementa

solicita informações a Ministro de Estado

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento Interno
(Laura Carneiro)

20/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade

13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

O Presidente da Comissão Hommel Feijó, com a aquiescência do plenário, determinou o arquivamento de todos os requerimentos da sessão legislativa anterior.