ESB 4 CDCMAM => SBT 1 CDCMAM => PL 1407/1999

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CDCMAM => PL 1407/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PL*/MG

11/06/2001

Ementa

Dê-se a seguinte redação ao art. 4º

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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