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TVR 757/2001
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 1457/2001
Origem: MSC 519/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/06/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 14 de março de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda., a partir de 7 de novembro de 1996, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
02/08/2001 Despacho à CCTCI.
(NOVO DESPACHO)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PDC 1457/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo  EF
11/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à CCP
30/07/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCTCI
01/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
02/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI.
(NOVO DESPACHO)
11/10/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator: Dep. Léo Alcântara
23/10/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação.
31/10/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30
Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/11/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PDC 1457/2001
07/11/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP
04/11/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à MESA