REQ 102/2005 CPIBIOPI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

05/07/2005

Ementa

Requer ao IBAMA e ao INCRA a realização de vistorias em projetos de assentamento rural. Nos seguintes projetos de assentamentos: Município de Altamira - PA Ressaca; PA Morro das Araras; PA Itapuama; PA Assurini; - Município Brasil Novo - PA Laranjal; PA Penetecaua; PA Igarapé Flores; - Município de Medicilândia - PA Surubim; - Município Senador José Porfílio - PA Canoé; PA Juruauá; PA Arapari; - Município de Pacajá - PA Bom Jardim.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2005

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País". (CPIBIOPI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2005

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Apresentação do Requerimento, REQ 102/2005 CPIBIOPI, pelo Dep. Sarney Filho

07/07/2005

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais

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Aprovado