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REQ 1/2005 PL114403
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Carmo Lara - PT/MG 05/07/2005
Ementa
Requer a realização de seminário para discussão do "Novo Marco Regulatório do Setor Saneamento no Brasil".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/08/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, da Senhora Maria do Carmo Lara, que "institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências". (PL114403)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de
Apresentação do Requerimento, REQ 1/2005 PL114403, pela Dep. Maria do Carmo Lara
30/08/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de
Aprovado