|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PLP 272/2005 |
|
|
Projeto de Lei Complementar |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carlos Souza - PP/AM |
30/06/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado. |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Executivo, criação, Eixo de Desenvolvimento Integrado, rodovia federal, trecho, ligação, Município, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Guajará, Japurá, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins, (AM), coordenação, Conselho Administrativo, implantação, Programa Especial de Desenvolvimento Integrado, incentivo fiscal, projeto, desenvolvimento regional. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/07/2005 |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 03/12/08 PÁG 55661 COL 02. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
30/06/2005 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM). |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
|
|
|
|
|
12/07/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Recebimento pela CAINDR. |
|
|
|
|
|
|
|
12/07/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13/07/2005 PAG 33642 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP) |
|
|
|
|
|
|
|
19/09/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Vista ao Deputado Henrique Afonso. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Devolução de Vista (Dep. Henrique Afonso). |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2006 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
26/04/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM) |
|
|
|
|
|
|
|
29/01/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 362 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
07/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.
DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01. |
|
|
|
|
|
25/04/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
17/03/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
05/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/11/08, PÁG 51157 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2008). |
|
|
|
|
|
01/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 03/12/08 PÁG 55661 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo, memorando n.º 28/09 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PLP 272/2005 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/07/2005 |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
|
|
|
|
|
|
PLP 272/2005 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PLP 272/2005 |
Parecer do Relator |
19/09/2005 |
Gervásio Oliveira |
|
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CINDRA => PLP 272/2005 |
Parecer de Comissão |
05/04/2006 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Oliveira (PMDB-AP), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PLP 272/2005 |
Parecer do Relator |
06/12/2007 |
Fábio Ramalho |
|
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PRL 2 CFT => PLP 272/2005 |
Parecer do Relator |
23/04/2008 |
Fábio Ramalho |
|
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (pendente de análise) |
|
|
|
PRL 3 CFT => PLP 272/2005 |
Parecer do Relator |
26/06/2008 |
Fábio Ramalho |
|
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PLP 272/2005 |
Parecer de Comissão |
05/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
|