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PL 4821/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4271/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Ferraço - PSDB/ES

06/06/2001

Ementa

Cria o "Dia Nacional da Paz", que deverá acontecer, anualmente, no último domingo de maio.

Indexação

Criação, Dia Nacional da Paz,  comemoração, domingo, mês, maio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/06/2001

apense-se ao PL-4271/2001.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Ferraço (PSDB - ES)

08/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

apense-se ao PL-4271/2001.(DESPACHO INICIAL)

•

Encaminhado à CCP

19/07/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CECD

20/07/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebido pela CECD

26/07/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apensação desta ao PL-4271/2001.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 10

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4821/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/06/2001

apense-se ao PL-4271/2001.(DESPACHO INICIAL)