PRL 1 CCJC => PL 4928/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4928/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Otoni - PT/GO

30/06/2005

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e dos PL 6459/2002 e PL 6277/2002, apensados, com substitutivos; e pela inconstitucionalidade da emenda apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e dos PL 6459/2002 e PL 6277/2002, apensados, com substitutivos; e pela inconstitucionalidade da emenda apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Tramitação

Data

Andamento

30/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Rubens Otoni

•