| PRL 1 CFT => PL 369/2003 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 369/2003 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Félix Mendonça - PFL/BA | 30/06/2005 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDEIC. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 30/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Félix Mendonça | |||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDEIC. | |||||||||||||||||