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EMC 10/2005 MPV25105 => MPV 251/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 251/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonel Pavan - PSDB/SC 21/06/2005
Ementa
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2005 Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. (MPV25105)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2005 MPV25105, pel Sen. Leonel Pavan
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2005 Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2005 MPV25105, pel Sen. Leonel Pavan