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SBT 1 CDC => PL 28/1999
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 28/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tilden Santiago - PT/MG 08/06/2001
Ementa
Torna obrigatória a utilização de proteção contra a corrosão em tanques metálicos enterrados e semi-enterrados, utilizados para o armazenamento de combustíveis em postos revendedores instalados em todo o território nacional
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Tilden Santiago
Tramitação
Data Andamento
08/06/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Tilden Santiago
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno