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SUG 118/2005 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 27/06/2005
Ementa
Institui convênio para o acesso jurídico dos carentes e cria o SINAJUR - Sistema Nacional de Assistência Jurídica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 118/2005 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que "institui convênio para o acesso jurídico dos carentes e cria o SINAJUR - Sistema Nacional de Assistência Jurídica."
28/09/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pastor Reinaldo (PTB-RS)
07/12/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pastor Reinaldo
Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo (PTB-RS), pela aprovação.
01/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
21/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Carlos Willian
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela rejeição.
25/04/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
26/04/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
06/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pelo Dep. Carlos Willian
Parecer do Relator, Deputado Carlos Willian, pela rejeição, com a apresentação de Indicação ao Ministério da Justiça.
21/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
01/10/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CLP, pelo Dep. Carlos Willian
Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação.
24/10/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
03/04/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
18/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.