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SUG 105/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 27/06/2005
Ementa
Altera a Lei nº 6.015, de 1973 - Lei dos Registros Públicos.
Explicação da Ementa
Dispondo sobre informatização e integração de dados de todos os Cartórios.
Indexação
Alteração, lei federal, registro público, Cartório, informática, integração, base de dados, Ministério da Justiça, padronização, modelo, Certidão, prazo, Tabelião, notificação, Cartório de Registro Civil, troca, registro civil, divórcio, separação judicial, atestado de óbito, lavratura, escritura pública, imóvel, emolumento, serviço notarial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão, SUG 105/2005 CLP, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
28/09/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Albérico Filho (PMDB-MA)
25/10/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL 1 CLP, pelo Dep. Albérico Filho
Parecer do Relator, Dep. Albérico Filho (PMDB-MA), pela rejeição.
09/11/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 105/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 105/2005 CLP Parecer do Relator 25/10/2005 Albérico Filho Parecer do Relator, Dep. Albérico Filho (PMDB-MA), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 105/2005 CLP Parecer de Comissão 09/11/2005 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Albérico Filho (PMDB-MA), pela rejeição.