|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5503/2005 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Origem: |
|
|
|
|
|
|
PLS 199/2003 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Roberto Saturnino - PT/RJ |
24/06/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a destinação a ser dada aos valores relativos às cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários representativas de fundos fiscais criados pelo Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, não-resgatadas por seus respectivos titulares. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Destinando as cotas ao Fundo Residual 157; revogando a Lei nº 7.482, de 1986. |
|
|
Indexação |
|
|
Normas, destinação, recursos financeiros, fundo fiscal de investimento, título mobiliário, centralização, administração, (CEF), criação, Fundo Residual 157, prazo, instituição financeira, repasse, relação nominal, titular, Associação Nacional dos Bancos de Investimento, responsabilidade, convocação, realização, resgate, autorização, cobrança, taxa de administração, critérios, perda, direitos, reclamação, restituição, revogação, lei federal. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
29/06/2005 |
Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 5503/2005 (1) |
|
|
PL 4636/2012 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (5) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
29/09/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e das Emendas 01, 02, 03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de 2005.
11/04/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/06/2005 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei, PL 5503/2005, pelo Senado Federal - Roberto Saturnino |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 593/2005. |
|
|
|
|
|
01/07/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02/07/05 PAG 31103 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhado à CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 551/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
24/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
25/08/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/08/2005 |
|
|
|
|
|
|
|
01/09/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 4 emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/02/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/03/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-4636/2012. |
|
|
|
|
|
|
|
04/01/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.503/05, do PL 4.636/12, apensado, e das Emendas nº 1/05, 2/05, 3/05, 4/05 e 1/11 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição, das Emendas nº 1/05, 2/05, 3/05 e 4/05, e pela aprovação do PL nº 5.503/05, do PL nº 4.636/12, apensado, e da Emenda nº 1/11, com Substitutivo. |
|
|
|
|
|
22/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/10/2013) |
|
|
|
|
|
|
|
14/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao relator para manifestar-se quanto às emendas apresentadas ao Substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária PL nº 5.503/05, do PL 4.636/12, apensado, das Emendas nº 1/05, 2/05, 3/05, 4/05 e 1/11 apresentadas ao Projeto, e das Emendas nº 01/11, 2/11, 3/11, 4/11 e 5/11, apresentadas ao Substitutivo na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição das Emendas nº 1/05, 2/05, 3/05 e 4/05 apresentadas ao Projeto, e pela aprovação do PL nº 5.503/05, do PL nº 4.636/12, apensado, da Emenda nº 1/11 apresentada ao Projeto, e das Emendas nº 1/11, 2/11, 3/11, 4/11 e 5/11, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo. |
|
|
|
|
|
02/12/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.503/05, do PL 4.636/12, apensado, das Emendas nº 1/05, 2/05, 3/05, 4/05 e 1/11 apresentadas ao Projeto, e das Emendas nº 01/13, 2/13, 3/13, 4/13 e 5/13, apresentadas ao Substitutivo na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.503/05, do PL nº 4.636/12, apensado, da Emenda nº 1/11 apresentada ao Projeto, e das Emendas nº 1/13, 2/13, 3/13, 4/13 e 5/13, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 1/05, 2/05, 3/05 e 4/05 apresentadas ao Projeto. |
|
|
|
|
|
20/03/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN) |
|
|
|
|
|
|
|
08/05/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Walter Alves (PMDB-RN). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Walter Alves, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.503/2005, do PL nº 4.636/2012, apensado, e das Emendas nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005, 4/2005, e 1/2011, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.503/2005, do PL nº 4.636/2012, apensado, e da Emenda nº 1/2011, apresentada na CFT, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005 e 4/2005, apresentada na CFT. |
|
|
|
|
|
27/05/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
29/09/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e das Emendas 01, 02, 03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de 2005. |
|
|
|
|
|
27/03/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido Informativo da CONOF |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Márcio Marinho. |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
18/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
18/04/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4636/2012 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/04/17, PÁG 401 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2018) |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/01/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5503/2005 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5503/2005 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
29/06/2005 |
Às Comissões de
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
|
|
|
|
|
|
PL 5503/2005 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 5 CFT => PL 5503/2005 |
Parecer do Relator |
29/09/2016 |
Enio Verri |
|
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005. |
|
|
|
SBT 4 CFT => PL 5503/2005 |
Substitutivo |
29/09/2016 |
Enio Verri |
|
|
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 5503/2005 |
Parecer de Comissão |
11/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e das Emendas 01, 02, 03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de 2005. |
|
|
|
SBT-A 1 CFT => PL 5503/2005 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
"Dispõe sobre a destinação a ser dada aos valores relativos às cotas de fundos de investimentos em títulos e valores mobiliários representativas de fundos fiscais criados pelo Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, não-resgatadas por seus respectivos titulares." |
|
|
|
|
|
|
|
|