REQ 231/2005 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Bittar - PT/RJ

24/06/2005

Ementa

Solicita que seja convidado o Sr. Presidente do Conselho Diretor da Anatel, a fim de prestar esclarecimentos sobre reajuste de tarifas e concessão de outorgas para 3° geração de serviço móvel pessoal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Walter Pinheiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 231/2005 CCTCI, pelo Dep. Jorge Bittar

29/06/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Retirado de pauta de Ofício.

03/08/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Walter Pinheiro.