REQ 3016/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 115/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". e outros

23/06/2005

Ementa

Solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/07/2005

Deferido, "ad referendum" do Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/07/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido, "ad referendum" do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3016/2005 que "solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado"

18/07/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido, "ad referendum" do Plenário.