| REQ 126/2005 CMADS => PL 3960/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3960/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Babá - S.PART./PA | 23/06/2005 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. José Walther Bautista Vidal, da Secretaria Industrial do Ministério da Industria e Comércio Exterior; Marcelo Guimarães, agrônomo; Milton Nogueira e Antônio René Iturra, Representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, para debaterem o Projeto de Lei nº 3960/04, que "dispõe sobre a substituição, em todo território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências" | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 23/06/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento, REQ 126/2005 CMADS, pelo Dep. Babá | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | 11/08/2005 - 10h - Plenário nº 8 REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 3.960/2004 - DOS SRS. ENÉAS CARNEIRO E ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO -, QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO POR OUTROS PRODUZIDOS A PARTIR DA BIOMASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXPOSITORES: - JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL, Presidente do Instituto do Sol, idealizador do Programa do Álcool, de 1975 a 1985 - MILTON NOGUEIRA DA SILVA, Consultor Internacional, Especialista em Energias Renováveis e Clima - ANTONIO RENÉ ITURRA, Analista Sênior do Ministério da Ciência e Tecnologia - ADRIANO BENAYON, Especialista em Economia Mundial |
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