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REQ 126/2005 CMADS => PL 3960/2004
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3960/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Babá - S.PART./PA 23/06/2005
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. José Walther Bautista Vidal, da Secretaria Industrial do Ministério da Industria e Comércio Exterior; Marcelo Guimarães, agrônomo; Milton Nogueira e Antônio René Iturra, Representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, para debaterem o Projeto de Lei nº 3960/04, que "dispõe sobre a substituição, em todo território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento, REQ 126/2005 CMADS, pelo Dep. Babá
28/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00
Aprovado por unanimidade
11/08/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
11/08/2005 - 10h - Plenário nº 8

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 3.960/2004 - DOS SRS. ENÉAS CARNEIRO E ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO -, QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO POR OUTROS PRODUZIDOS A PARTIR DA BIOMASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPOSITORES:


- JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL, Presidente do Instituto do Sol, idealizador do Programa do Álcool, de 1975 a 1985

- MILTON NOGUEIRA DA SILVA, Consultor Internacional, Especialista em Energias Renováveis e Clima

- ANTONIO RENÉ ITURRA, Analista Sênior do Ministério da Ciência e Tecnologia

- ADRIANO BENAYON, Especialista em Economia Mundial