REQ 29/2001 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Cintra - PFL/SP

07/06/2001

Ementa

propõe a realização de audiência pública com o intuito de debater os Concursos de Prognósticos.

Explicação da Ementa

Pretende-se desta forma, informar à sociedade e aos formadores de opinião a abrangência do mercado brasileiro de jogos, como funciona o negócio Loterias e como é feita a destinação e distribuição dos recursos arrecadados com as Loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.

Indexação

concursos, prognósticos, jogos, loterias, caixa, econômica, federal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento Interno
(Marcos Cintra)