REQ 3006/2005 => PL 350/1999

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 350/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação e outros

22/06/2005

Ementa

Requer a revisão do despacho aposto a Emenda do Senado ao PL nº 350/99, de autoria do Poder Executivo (MSC nº 361/99).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição, REQ 3006/2005, pela Comissão de Finanças e Tributação e outros

28/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o REQ 3006/2005. Revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 350/99, para excluir a CFT.
NOVO DESPACHO:
À CCJC (mérito e art. 54). Regime de Tramitação: Prioridade. Propsição sujeita à apreiação do Plenário. Oficie-se e, após, publique-se.