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RIC 2973/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lins - PPS/AM 22/06/2005
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras no trecho da Rodovia BR-320, entre os municípios de Lábrea e Humaitá.
Explicação da Ementa
Ministro Alfredo Nascimento.
Indexação
Ministério dos Transportes, recuperação, trecho, rodovia federal, Município, Lábrea, Humaitá, (AM), responsabilidade, empresa de engenharia e construção, valor, contrato, previsão, recursos orçamentários, conclusão, obra pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/07/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomás Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Átila Lins (PPS-AM).
22/06/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 844/2005.
23/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
29/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
30/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
04/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomás Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 05 07 05 PÁG 31670 COL 02.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 88/2005.
04/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/07/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
06/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1742/2005, ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
07/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 08/07/2005 a 08/08/2005.
24/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 232 GM/MT, de 24/08/05, do Ministério dos Transportes.
25/08/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2252/2005.
12/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 19:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2973/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/07/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomás Nonô, pelo encaminhamento.

RIC 2973/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2973/2005 Parecer do Relator 29/06/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.