Imprimir

PRL 1 CCJC => PLP 157/2000
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PLP 157/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Rands - PT/PE 22/06/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
22/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands
Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas.