REQ 14/2005 PEC33496

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

21/06/2005

Ementa

Solicita que seja convidado o Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e membro da Academia Paulista de Letras, Sr. José Pastore, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema a Proposta de Emenda à Constituição Nº 334, de 1996 e apensos, "Que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". (PEC33496)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento, REQ 14/2005 PEC33496, pela Dep. Perpétua Almeida

28/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado