REQ 176/2005 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iara Bernardi - PT/SP

21/06/2005

Ementa

Solicita que seja realizado Seminário, em parceria com as comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Legislação Participativa e de Finanças e Tributação, para debater o "PL 4559/04 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento, REQ 176/2005 CCJC, pela Dep. Iara Bernardi

06/07/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Aprovado por unanimidade.