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RIC 2966/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 21/06/2005
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente.
Explicação da Ementa
Ministro Humberto Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/07/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomás Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
22/06/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 835/2005.
23/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
29/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
30/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
04/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomás Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 05 07 05 PÁG 31667 COL 01.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 88/2005.
04/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/07/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
06/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1737/2005, ao Ministro da Saúde, Humberto Costa.
07/07/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 08/07/2005 a 08/08/2005.
01/09/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 861/GM, de 30/08/05, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2313/2005.
12/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 19:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.