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PDC 1758/2005
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 298/2006
Origem: MSC 1001/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 17/06/2005
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 3 de dezembro de 2003, em Damasco.
Indexação
Aprovação, ato internacional, Acordo sobre Cooperação no Campo do Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, país, Brasil, país estrangeiro, Síria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Despacho atual:
Data Despacho
27/06/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no Decreto Legislativo 298/2006. DOU 14 07 06 PÁG 03 COL 03.
DCD 14 07 06 PÁG 35919 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Acordos, tratados ou atos internacionais, PDC 1758/2005, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
27/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
28/06/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
28/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
28/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/06/2005 PÁG 29178 COL 01.
29/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)
14/07/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad
Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/08/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
15/09/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do PRL 1 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira
Parecer do relator, Dep. Marcelo Teixeira (PMDB-CE), pela aprovação.
21/09/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 04/10/05 PÁG 48459 COL 02, Letra A.
16/03/2006 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.758, de 2005.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final.
A Matéria vai ao Senado Federal.  (PDC 1.758-B/05) DCD 17 03 06 PAG 12996 COL 02.
24/03/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS/GSE 199/06.
13/07/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no Decreto Legislativo 298/2006. DOU 14 07 06 PÁG 03 COL 03.
DCD 14 07 06 PÁG 35919 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDC 1758/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/06/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
PDC 1758/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1758/2005 Parecer do Relator 14/07/2005 Jamil Murad Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PDC 1758/2005 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PDC 1758/2005 Parecer do Relator 15/09/2005 Marcelo Teixeira Parecer do relator, Dep. Marcelo Teixeira (PMDB-CE), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PDC 1758/2005 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. Marcelo Teixeira (PMDB-CE), pela aprovação.