REQ 34/2001 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Matos - PMDB/SC

06/06/2001

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvir o ministro e/ou secretários do Ministério da Cultura sobre as potencialidades dos projetos culturais daquela pasta.

Explicação da Ementa

Realização de Audiência Pública para debater as potencialidades dos projetos do Ministério da Cultura. O debate servirá para esclarecer dúvidas, identificar possíveis problemas e definir ações que levem a uma maior participação daquele Ministério no Orçamento Geral da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento Interno
(João Matos)

20/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade