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PL 5457/2005
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4550/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 16/06/2005
Ementa
Dispõe sobre a instalação de portais detetores de metais, com tecnologia de Raios-X, nas penitenciárias de segurança máxima, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/06/2005 Apense-se a(o) PL-4550/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
24/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-4550/2004
29/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/6/2005 PÁG 29709 COL 02.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 281 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
07/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 81, DE 2007, pelo Deputado(a) Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.
20/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-81/2007.
DCD de 21 03 07 PÁG 11098 COL 01.
20/02/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 21/02/08 PÁG 3334 COL 02.
03/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 63/2011, pela Dep. Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-63/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.