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MSC 358/2005 => PL 5453/2005
Mensagem
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 578/2005
Acessória de:
PL 5453/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/06/2005
Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que " Dispõe sobre a criação do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências ".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem, MSC 358/2005, pelo Poder Executivo