REQ 12/2005 PEC33496

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zulaiê Cobra - PSDB/SP

16/06/2005

Ementa

Solicita seja convidado o Senhor José Fernandes Filho, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados para o provimento de cartgos de livre nomeação e exoneração realizados através da Reforma Administrativa implementada durante sua gestão como Presidente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". (PEC33496)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública, REQ 12/2005 PEC33496, pela Dep. Zulaiê Cobra

21/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado