Imprimir

MSC 354/2005 => PL 5452/2005
Mensagem
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 574/2005
Acessória de:
PL 5452/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/06/2005
Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Altera o art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem, MSC 354/2005, pelo Poder Executivo