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TVR 639/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1922/2005
Origem: MSC 357/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/06/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 184, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarivaí, Estado de São Paulo.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Taquarivaí, (SP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1922/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos, TVR 639/2005, pelo Poder Executivo
16/06/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
22/06/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-357/2005. DCD 23 06 05  PÁG 27876 COL 01.
22/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
16/08/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Carlos Nader (PL-RJ)
23/08/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Carlos Nader
Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader (PL-RJ), pela aprovação.
14/09/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1922/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 639/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/06/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR 639/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 639/2005 Parecer do Relator 23/08/2005 Carlos Nader Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader (PL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 639/2005 Parecer de Comissão 14/09/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader (PL-RJ), pela aprovação.