Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 PEC33496, pelo Dep. Alberto Goldman
| EMC 1/2005 PEC33496 => PEC 334/1996 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 334/1996 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Alberto Goldman - PSDB/SP | 15/06/2005 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre o preenchimento das funções de confiança e dos cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, alterando o art. 37 da Constituição Federal. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 15/06/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". (PEC33496) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 PEC33496, pelo Dep. Alberto Goldman |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 15/06/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 PEC33496, pelo Dep. Alberto Goldman | |||||||||||||||||||