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PL 5431/2005

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5164/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PTB/GO

15/06/2005

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar a  Universidade Federal do Centro Oeste, no Estado de Goiás, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/07/2005

Revejo o despacho de apensação aposto ao PL 5431/05 para determinar sua desapensação do PL 5146/05, e posterior apensação ao PL 5164/05, nos termos do que determina o art. 139, I do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei, PL 5431/2005, pelo Dep. Jovair Arantes

24/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-5146/2005

27/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD28/06/05 PAG 28906 COL 01.

05/07/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Revejo o despacho de apensação aposto ao PL 5431/05 para determinar sua desapensação do PL 5146/05, e posterior apensação ao PL 5164/05, nos termos do que determina o art. 139, I do RICD. Publique-se.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 280 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

06/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição.

12/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2007. DCD de 13 03 07 PÁG 9565 COL 01.

07/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD de 08/05/09 PÁG 17914 COL 01.