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PL 4793/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wolney Queiroz - PDT/PE 31/05/2001
Ementa
Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.
Indexação
Critérios, inscrição, nome, personagem ilustre, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria, localização, Panteão, Liberdade, Democracia, exigência, projeto de lei, prazo, morte, (MEC), divulgação, biografia, sistema de ensino, formação, cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT - PE)
04/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
02/07/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CECD
02/07/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
22/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Bonifácio de Andrada
24/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao Relator
04/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação.
13/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta de Ofício
20/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Iara Bernardi.
25/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
27/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução de Vista (Dep. Iara Bernardi).
04/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
11/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 62/2002-CECD.
11/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
11/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
17/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 18/04/02, Letra A, Parcial.
18/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
16/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCP.
16/12/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
30/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-463/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD 01 05 07 PAG 20072 COL 01
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4793/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/06/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4793/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4793/2001 Parecer do Relator 04/10/2001 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 4793/2001 Parecer de Comissão 04/04/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação.