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PFC 82/2005
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Mattos - PV/MG e outros 15/06/2005
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/06/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle, PFC 82/2005, pelo Dep. Leonardo Mattos e outros
27/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
04/07/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/2005 PÁG 31675 COL 01.
04/07/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
21/07/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI)
01/09/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. B. Sá
Relatório Prévio, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela implementação.
09/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI)
14/12/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP)
28/06/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso nº 1009-GP/TCU, do Pres. TCU, encaminhando cópia de acórdão proferido em atendimento à PFC.
18/07/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ofício nº 153/2007/CFFC-P, ao relator da PFC, encaminhando cópia do  Aviso nº 1009-GP/TCU.
28/03/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
02/04/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ)
06/11/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
17/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
09/10/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Rômulo Gouveia
Relatório Final, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pelo arquivamento.
04/11/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Final.
17/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
18/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 19/11/09, PAG 65577 COL 01, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER