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PFC 82/2005
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Mattos - PV/MG e outros 15/06/2005
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Câmara dos Deputados, fiscalização, verificação, regularidade, ato administrativo, licitação, implantação, Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, revitalização, transposição, Rio São Francisco, denúncia, corrupção, fraude, obra pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/06/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle, PFC 82/2005, pelo Dep. Leonardo Mattos e outros
27/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
04/07/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/2005 PÁG 31675 COL 01.
04/07/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
21/07/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI)
01/09/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. B. Sá
Relatório Prévio, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela implementação.
09/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI)
14/12/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP)
28/06/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso nº 1009-GP/TCU, do Pres. TCU, encaminhando cópia de acórdão proferido em atendimento à PFC.
18/07/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ofício nº 153/2007/CFFC-P, ao relator da PFC, encaminhando cópia do  Aviso nº 1009-GP/TCU.
28/03/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
02/04/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ)
06/11/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
17/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
09/10/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Rômulo Gouveia
Relatório Final, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pelo arquivamento.
04/11/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Final.
17/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
18/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 19/11/09, PAG 65577 COL 01, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 82/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/06/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
PFC 82/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 82/2005 Relatório Prévio 01/09/2005 B. Sá Relatório Prévio, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela implementação.
RLF 1 CFFC => PFC 82/2005 Relatório Final 09/10/2009 Rômulo Gouveia Relatório Final, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 82/2005 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pelo arquivamento.