EML 5/2005 CAPADR

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Caiado - PFL/GO

15/06/2005

Ementa

EMENTA: Garantir a efetiva operacionalização e cobertura do seguro rural na produção. PROGRAMA: 0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio. AÇÃO: 099F - Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação da EML 5/2005 CAPADR, pelo Dep. Ronaldo Caiado, que "eMENTA: Garantir a efetiva operacionalização e cobertura do seguro rural na produção. PROGRAMA: 0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio. AÇÃO: 099F - Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)"

15/06/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado