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PAR 1 CFT => PL 5963/2001

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 5963/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

15/06/2005

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

15/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação